Senior fellow profile

Prof. Dr. Rui Teixeira Santos

Administration
Atlantic Institute for Democracy
Professor Associado do Instituto Superior de Gestão, Investigador integrado do CIGEST, Presidente e fundador do Atlantic Institute for Democracy
Constitutional law
Parliamentary integrity
Transatlantic diplomacy
Electoral oversight

Biography

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Publications

Recent Work by Prof. Dr. Rui Teixeira Santos

European Union

2026/09/17

A doutrina da dupla escala no direito da integração económica europeia

A agenda de competitividade da União Europeia, alicerçada nos relatórios Draghi e Letta de 2024 e transposta para a prática regulatória pelo Relatório sobre a Competitividade Bancária de 2026 e pelo projeto de Orientações sobre Concentrações de abril de 2026, considera a escala continental o principal instrumento para superar o défice de produtividade e investimento da União. Este artigo sustenta que a consolidação orientada pela escala não pode ser prosseguida como objetivo autónomo sem entrar em tensão material com a própria arquitetura jurídica da União.

Ilustração sobre a reforma de pensões em Portugal, com diferentes gerações e símbolos de equilíbrio e sustentabilidade.

Social Policy

2026/09/22

Reformas das pensões em Portugal

A reforma de pensões em Portugal levanta questões sobre a sustentabilidade financeira, os direitos dos pensionistas e as responsabilidades do Estado. Este ensaio analisa criticamente o relatório de 2026 e apresenta uma proposta alternativa para o sistema previdencial.